Iniciativa reúne soluções soluções técnicas, jurídicas e econômicas

A Mata Atlântica, bioma que abrange 15% do território nacional, vem sofrendo com desmatamento há centenas de anos. Mas, em algumas propriedades de São Paulo, a floresta começa a renascer com o início dos plantios em áreas de restauração através do Hub AgroAmbiental – H2A. O projeto, gerenciado pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), prevê restaurar 400 hectares de florestas nativas, através dos plantios de mudas, sementes e da condução da regeneração natural, até o final de 2023.

O Hub AgroAmbiental nasceu como primeira iniciativa no Brasil a reunir os atores da produção agropecuária e da restauração florestal para trazer soluções técnicas, jurídicas e econômicas, com prazos reduzidos, aos projetos e necessidades de regularização e adequação ambiental do setor. O H2A é executado pelas organizações Imaflora, AL – Gestão, Política e Legislação Socioambiental, Flexus – Consultoria em Biodiversidade e Sustentabilidade e LL Ludovino Lopes Advogados. O financiamento é do programa do governo do Reino Unido Partnerships for Forests (P4F).

A iniciativa busca oferecer soluções integradas aos produtores com pendências judiciais e administrativas de recuperação e restauração da vegetação nativa e está em fase inicial em 12 propriedades no estado de São Paulo, sendo que todas devem já ter restaurado 356,7 hectares até março.

A restauração é uma modalidade que envolve a recomposição gradual de uma floresta que enfrentou o desmatamento. Atualmente, milhões de imóveis acumulam demandas de restauração em função da legislação federal ambiental. O H2A apresenta soluções técnicas, legais e financeiras, facilitando assim o contato entre as partes interessadas na resolução alternativa e conciliada de conflitos que envolvam compromissos de regularização ambiental das propriedades rurais.

Nas áreas de atuação do H2A, o processo de restauração envolve a construção de aceiros, controle de formigas cortadeiras, da vegetação indesejável, preparo do solo, plantio de mudas e/ou semente, adubação, entre outros processos como a manutenção das áreas e o monitoramento. Em parte das propriedades está sendo feito plantio consorciado com espécies madeireiras nativas, criando oportunidade para comercialização futura, de acordo com boas práticas de manejo.

Para Leonardo Sobral, gerente de cadeias florestais do Imaflora e coordenador Geral do H2A, “a iniciativa é um espaço seguro, ágil e eficiente de encontro entre todos os principais atores interessados em fazer a restauração florestal acontecer. Estão envolvidos o proprietário de terras e toda a cadeia de restauração florestal – redes de sementes, profissionais e técnicos, empresas executoras, que mantêm e monitoram a restauração até o carbono -, conectando-os com o outro lado, que são agentes financeiros, instituições doadoras, investidores em restauração florestal, em carbono, em serviços ambientais e, também, captadores que estão se especializando em mapear e identificar fontes para apoiar processos de restauração”.

Em 2021, a ONU decretou o início da Década da Restauração de Ecossistemas para mobilizar ações em várias frentes no planeta, colocando o Brasil no centro das atenções. Soma-se ainda, que “prevenir, deter e reverter a degradação – seja das florestas ou ambientes marinhos” está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “A restauração florestal vem sendo colocada cada vez mais no foco das discussões sobre preservação da biodiversidade e combate às mudanças climáticas, por isso, nos próximos anos, o país deverá dar ênfase a medidas de comando e controle, aumentando a procura por restauração florestal” Sobral.

Estudos do Partnerships for Forests (P4F), em parceria com a Coalizão Brasil ainda de 2020 apontam que o país possui instrumentos legais, mecanismos de obrigação de compensação florestal e processos de licenciamento ambiental, que podem contribuir para a agenda de restauração, tendo em vista que ao ter de cumprir com essas obrigações legais, produtores rurais e empresas acabam criando uma demanda efetiva por essa atividade.